Processo 168342/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 10:16
Autuado em 31/03/2010 10:16
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 947/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   947/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/06/2011 Acórdão   947/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS TRAPP
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 13:06 Ar de devolução de autos físicos
30/08/2011 11:31 JUNTADA DE AR OFICIO 997 /11-OPD-GP
23/08/2011 13:30 AR de devolução dos autos físicos
11/04/2011 13:41 do Protocolo nº 50453-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1329/10 - OCN - DCM
11/04/2011 11:09 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1329/10 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1329/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 674/2011
22/07/2011 309 Acórdão nº 947/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2011 16:04 DP  
15/08/2011 13:59 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 221/2011 -
15/08/2011 13:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 674/2011 -
11/08/2011 15:42 DP Informação nº 3557/2011 -
10/08/2011 09:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 997/2011 -
28/06/2011 11:19 S2C Acórdão nº 947/2011 -
28/06/2011 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 651/2011 -
28/06/2011 11:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 623/2011 -
30/05/2011 08:50 GAJTL  
09/05/2011 13:35 SMPjTC Parecer nº 2307/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguapitã. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
31/03/2011 10:49 DCM Instrução nº 952/2011 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 12:59 SITIO  
31/03/2010 15:05 DCM Instrução nº 1933/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1329/2010 -
31/03/2010 10:16 DP  

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